Quando as autoridades policiais não actuam, quando os funcionários das empresas municipais pouco fazem, quando o poder político autárquico se demite, o que fazer?
Ainda este mês vai ser lançado, na minha rua, um movimento cívico de moradores que leve a PARTICIPAR DISCIPLINARMENTE dos fiscais e polícias que "fecham os olhos".
A ideia é fotografá-los (ou, de preferência, filmá-los) e, com indicação de hora, data e local, divulgar o facto por forma a que venha a ter consequências a negligência ostensiva (para não lhe chamar outra coisa...)
Cuidado: Tirar fotografias às pessoas para tais fins é crime. Tal como gravar uma conversa sem o outro saber. Em Portugal só a polícia o pode fazer e mediante autorização de um juiz. Claro que se presenciarem os factos podem deles dar testemunho em juízo, produzindo prova nos termos gerais.
Proponho que o Passeio Livre convide os leitores a elaborarem pequenos vídeos que mostrem sequências completas de fiscais ou agentes policiais a assobiar para o lado face a situações escandalosas.
O vídeo seria afixado no Youtube e aqui. Era capaz de ser remédio santo. Eu já tenho algumas sequências dessas em fotografias, mas em vídeo era melhor.
Adianto, também, que muitos condutores se põem a mexer quando ainda estão dentro dos carros e me vêem a fotografá-los ostensivamente.
E também já me sucedeu forçar, dessa forma, agentes da PM a agir (fotografei-os, de frente, a aproximarem-se de carros em cima do passeio).
Fotografar na via-publica não é crime, e eu faço-o todos os dias. Claro que, ao colocar em xeque agentes e fiscais incompetentes, poderá criar problemas. Mas, antes de mais, cria problemas A ELES.
Pelo menos, eu já o fiz e nunca nenhum me chateou. Se se quiserem queixar de mim, eu queixo-me deles. Eu posso ter de pagar uma multa, mas eles podem perder o emprego.
Está mais do que na altura de abrir uma nova frente de luta, agora contra quem fecha os olhos, apresentando queixas formais, por escrito e com provas concretas.
Na minha rua, um grupo de moradores está a recolher dados e testemunhos para tentar fazer isso, exigindo indemnizações por perdas e danos por "denegação de justiça". Com apoio de um advogado, evidentemente.
Bem podem fazer queixa do agente... Em Oeiras vários agentes já me confessaram que são "aconselhados" a não multar. Por isso, o problema não são muitas vezes eles. São as próprias autarquias que os proíbem. É para verem ao que isto chegou...
O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem.
Fotografar na via pública não é crime, mas fotografar pessoas sem o seu consentimento e com o intuito de as prejudicar é crime, digam lá o que disserem – está na lei (122.º/2/a) CP) e as referidas imagens não são admissíveis como meio de prova (125.º e ss do CPP), quer em processo judicial, quer disciplinar. Mas como disse não precisam de fotografias, basta a prova testemunhal. Duas ou três pessoas idóneas que assistam aos factos. Depois é preciso coragem. Boa sorte!
Na minha rua, o caso vai ser entregue a um advogado que dirá o que se pode fazer para, eventualmente, processar a EMEL por perdas e danos, por sinal bem quantificados.
O que está em causa não é uma embirração nem uma brincadeira, mas sim os prejuízos (bem concretos!) de um proprietário de 3 fogos que não os consegue arrendar devido ao estacionamento selvagem na rua.
Neste caso, a situação é, teoricamente, fácil de provar:
Sendo a EMEL uma empresa municipal, não deverá ser difícil obrigá-la a declarar, p. ex., quantos carros bloqueou ou rebocou nessa rua nos últimos anos. Dado que valor é zero, mesmo que não se consiga obter uma indemnização, sempre se denuncia a situação.
Mas isso, como digo, deverá ser orientado por um advogado.
(cont.) O mais difícil é «provar» o nexo de causalidade entre a causa (estacionamento ilegal) e o dano (a ausência de arrendamento - que já é muito bom existir, muitas acções deste género não vingam por falta de dano). Mas como disse, já será bom a divulgação. É claro que tem custos, se o PL fosse uma associação de Direito tinha acesso à acção popular (acção popular não paga custas). Mas isso é outra guerra. Mais uma vez: BSorte!
Esta discussão (acerca dos prejuízos do fotografado "versus" os do fotógrafo) faz-me lembrar o que sucedeu comigo há algum tempo.
Estava eu estacionado junto ao IPO quando, ao sair (em marcha-atrás) embati num táxi que estava em estacionamento proibido (e, ainda por cima, com parte do carro em cima do passeio).
Saí para ver os estragos mas, para meu espanto, ele disse que não queria nada e arrancou dali para fora. .
A explicação é simples:
Se chamássemos a polícia, eu pagaria o arranjo, mas ele pagaria a multa (e ficaria com cadastro), pois isso passou-se no tempo em que a polícia agia a sério.
Não vale a pena arranjar desculpas pois, de facto, devia ter olhado melhor pelo retrovisor...
Mas, nessa altura, não me preocupei porque o local onde o táxi se meteu era de estacionamento proibido e não devia estar ali (ainda por cima, parcialmente em cima do passeio). Como digo, foi por isso que ele não quis conversas, e se pôs logo a mexer quando me viu aproximar - e, afinal, eu até queria dizer-lhe que lhe pagaria os prejuízos!
Acresce ainda que muitos taxistas estão ilegais e ficam em pânico só com a ideia de a polícia lhes pedir os documentos. Imagino que também pode ter sido esse o caso...
...e se em vez de um taxi estivesse lá um carrinho de bebé?
Mas sim, tb me aconteceu uma do género, mas ao contrário: estava estacionado em segunda fila e uma fulana deu-me uma passa; quando telefonei para a PSP vieram-me com aquela conversa: «se formos ai temos de autuar»; eu não quis saber e disse para eles virem na mesma. Fiz bem, nunca me apareceu multa nenhuma e a participação da PSP foi fundamental para a companhia de seguros assumir os danos.
Não sei… sinceramente não sei! Já tentei tudo: Comecei com bilhetes; passei aos autocolantes (dezenas); já despejei um saco de lixo orgânico em cima do vidro do condutor e…nada! O (não sei o que lhe chamar, nem sei se é homem ou mulher) continua a estacionar no mesmo sitio todos os dias. A polícia não faz nada, pois são centenas deles naquela zona, por isso nem me exponho a telefonar. Mas aquele incomoda-me particularmente, pois todos os dias tenho de ir à estrada para passar naquele sítio, que ele julga que é dele (passeio em frente a garagem, por sua vez transformada em arrecadação). Não quero encetar por práticas que possam danificar propriedade alheia. Realmente não sei o que mais o que possa fazer…
Quem é que lhe disse que nunca colei um autocolante? Quer encontrar-se comigo, para lhos mostrar?
E quer ir comigo colar mais alguns - nomeadamente em carros da PSP, da PM e da PJ? Ou a sua cobardia (de que o anonimato é sinal inequívoco) impede-o de dar a cara?
Sabe? Possivelmente, ainda você não passava de um projecto na cabeça dos seus progenitores, já eu andava às turras com a polícia de choque (nos longínquos anos 60 do século passado). Por isso, e quando souber dar a cara como pessoa crescida - então apareça.
O anonimato não é inequivocamente cobardia, mas a sua resposta é falta de educação sem dúvida. Pode ter mais de mil anos, mas não os passou, com certeza, a beber chá!
Eh pá, deixem-se disso! Estamos todos a lutar pela mesma causa, ou já se esqueceram? Laurinda, já agora, onde é que esse carro estaciona? É para a zona de Lisboa?
Laurinda tive exactamente esse problema com um energúmeno idêntico. até caca de gato levou no retrovisor e nada. até que mandei um email para a polícia dizendo que ele os chamou de incapazes e que não fazem nenhum, por isso não tem medo deles. remédio santo. foi rebocado e nunca mais lá parou :)
Informo que, após quase 20 autocolantes colados no mesmo veículo e muitas semanas de insistência de ambas as partes, consegui que um inergúmeno deixasse definitivamente de estacionar no passeio. Agora passa a fazê-lo nos sítios indicados para o efeito, como as pessoas normais. Água mole em pedra dura, tanto dá até que fura. Não desista, Laurinda. Se for preciso, cole-lhe vários, até no vidro frontal, como cheguei a fazer. Esfregue-lhe com manteiga ou banha de porco nos vidros todos. Nos puxadores das portas, unte-os bem com cocó bem quentinho. Não estou a brincar. Já o fiz e foi remédio santo.
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Olha o belo autocolante!!! É assim mesmo. Só ontem foram 6 na minha zona.
ResponderEliminarAinda este mês vai ser lançado, na minha rua, um movimento cívico de moradores que leve a PARTICIPAR DISCIPLINARMENTE dos fiscais e polícias que "fecham os olhos".
ResponderEliminarA ideia é fotografá-los (ou, de preferência, filmá-los) e, com indicação de hora, data e local, divulgar o facto por forma a que venha a ter consequências a negligência ostensiva (para não lhe chamar outra coisa...)
Cuidado:
ResponderEliminarTirar fotografias às pessoas para tais fins é crime.
Tal como gravar uma conversa sem o outro saber.
Em Portugal só a polícia o pode fazer e mediante autorização de um juiz.
Claro que se presenciarem os factos podem deles dar testemunho em juízo, produzindo prova nos termos gerais.
SUGESTÃO:
ResponderEliminarProponho que o Passeio Livre convide os leitores a elaborarem pequenos vídeos que mostrem sequências completas de fiscais ou agentes policiais a assobiar para o lado face a situações escandalosas.
O vídeo seria afixado no Youtube e aqui.
Era capaz de ser remédio santo. Eu já tenho algumas sequências dessas em fotografias, mas em vídeo era melhor.
Adianto, também, que muitos condutores se põem a mexer quando ainda estão dentro dos carros e me vêem a fotografá-los ostensivamente.
E também já me sucedeu forçar, dessa forma, agentes da PM a agir (fotografei-os, de frente, a aproximarem-se de carros em cima do passeio).
Anónimo das 14h27m:
ResponderEliminarFotografar na via-publica não é crime, e eu faço-o todos os dias.
Claro que, ao colocar em xeque agentes e fiscais incompetentes, poderá criar problemas.
Mas, antes de mais, cria problemas A ELES.
Pelo menos, eu já o fiz e nunca nenhum me chateou. Se se quiserem queixar de mim, eu queixo-me deles. Eu posso ter de pagar uma multa, mas eles podem perder o emprego.
Está mais do que na altura de abrir uma nova frente de luta, agora contra quem fecha os olhos, apresentando queixas formais, por escrito e com provas concretas.
ResponderEliminarNa minha rua, um grupo de moradores está a recolher dados e testemunhos para tentar fazer isso, exigindo indemnizações por perdas e danos por "denegação de justiça". Com apoio de um advogado, evidentemente.
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminarBem podem fazer queixa do agente... Em Oeiras vários agentes já me confessaram que são "aconselhados" a não multar. Por isso, o problema não são muitas vezes eles. São as próprias autarquias que os proíbem. É para verem ao que isto chegou...
ResponderEliminarArtigo 22.º
ResponderEliminar(Responsabilidade das entidades públicas)
O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem.
...e quando o Estado não age, pode o cidadão agir:
ResponderEliminarArtigo 21.º
(Direito de resistência)
Todos têm o direito (...) de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
Fotografar na via pública não é crime, mas fotografar pessoas sem o seu consentimento e com o intuito de as prejudicar é crime, digam lá o que disserem – está na lei (122.º/2/a) CP) e as referidas imagens não são admissíveis como meio de prova (125.º e ss do CPP), quer em processo judicial, quer disciplinar.
ResponderEliminarMas como disse não precisam de fotografias, basta a prova testemunhal. Duas ou três pessoas idóneas que assistam aos factos.
Depois é preciso coragem.
Boa sorte!
Na minha rua, o caso vai ser entregue a um advogado que dirá o que se pode fazer para, eventualmente, processar a EMEL por perdas e danos, por sinal bem quantificados.
ResponderEliminarO que está em causa não é uma embirração nem uma brincadeira, mas sim os prejuízos (bem concretos!) de um proprietário de 3 fogos que não os consegue arrendar devido ao estacionamento selvagem na rua.
(cont.)
ResponderEliminarNeste caso, a situação é, teoricamente, fácil de provar:
Sendo a EMEL uma empresa municipal, não deverá ser difícil obrigá-la a declarar, p. ex., quantos carros bloqueou ou rebocou nessa rua nos últimos anos.
Dado que valor é zero, mesmo que não se consiga obter uma indemnização, sempre se denuncia a situação.
Mas isso, como digo, deverá ser orientado por um advogado.
Sim, bem pensado.
ResponderEliminarComo empresa pública tem de ter os arquivos abertos, nos termos da RADA (L 46/2007).
BSorte
(cont.)
ResponderEliminarO mais difícil é «provar» o nexo de causalidade entre a causa (estacionamento ilegal) e o dano (a ausência de arrendamento - que já é muito bom existir, muitas acções deste género não vingam por falta de dano).
Mas como disse, já será bom a divulgação.
É claro que tem custos, se o PL fosse uma associação de Direito tinha acesso à acção popular (acção popular não paga custas).
Mas isso é outra guerra.
Mais uma vez: BSorte!
Esta discussão (acerca dos prejuízos do fotografado "versus" os do fotógrafo) faz-me lembrar o que sucedeu comigo há algum tempo.
ResponderEliminarEstava eu estacionado junto ao IPO quando, ao sair (em marcha-atrás) embati num táxi que estava em estacionamento proibido (e, ainda por cima, com parte do carro em cima do passeio).
Saí para ver os estragos mas, para meu espanto, ele disse que não queria nada e arrancou dali para fora. .
A explicação é simples:
Se chamássemos a polícia, eu pagaria o arranjo, mas ele pagaria a multa (e ficaria com cadastro), pois isso passou-se no tempo em que a polícia agia a sério.
Concluindo: o Sr Medina Ribeiro é um perigo a conduzir.
ResponderEliminarFaz bem em andar a pé!
Não vale a pena arranjar desculpas pois, de facto, devia ter olhado melhor pelo retrovisor...
ResponderEliminarMas, nessa altura, não me preocupei porque o local onde o táxi se meteu era de estacionamento proibido e não devia estar ali (ainda por cima, parcialmente em cima do passeio).
Como digo, foi por isso que ele não quis conversas, e se pôs logo a mexer quando me viu aproximar - e, afinal, eu até queria dizer-lhe que lhe pagaria os prejuízos!
Acresce ainda que muitos taxistas estão ilegais e ficam em pânico só com a ideia de a polícia lhes pedir os documentos. Imagino que também pode ter sido esse o caso...
...e se em vez de um taxi estivesse lá um carrinho de bebé?
ResponderEliminarMas sim, tb me aconteceu uma do género, mas ao contrário: estava estacionado em segunda fila e uma fulana deu-me uma passa; quando telefonei para a PSP vieram-me com aquela conversa: «se formos ai temos de autuar»; eu não quis saber e disse para eles virem na mesma. Fiz bem, nunca me apareceu multa nenhuma e a participação da PSP foi fundamental para a companhia de seguros assumir os danos.
Não sei… sinceramente não sei!
ResponderEliminarJá tentei tudo: Comecei com bilhetes; passei aos autocolantes (dezenas); já despejei um saco de lixo orgânico em cima do vidro do condutor e…nada!
O (não sei o que lhe chamar, nem sei se é homem ou mulher) continua a estacionar no mesmo sitio todos os dias.
A polícia não faz nada, pois são centenas deles naquela zona, por isso nem me exponho a telefonar.
Mas aquele incomoda-me particularmente, pois todos os dias tenho de ir à estrada para passar naquele sítio, que ele julga que é dele (passeio em frente a garagem, por sua vez transformada em arrecadação).
Não quero encetar por práticas que possam danificar propriedade alheia.
Realmente não sei o que mais o que possa fazer…
Laurinda,
ResponderEliminarBasta um palito, enfiado na pipeta do pneu, para o esvaziar. Mas não faça isso só num.
O ideal é ser, pelo menos em 2.
Verá que é remédio santo.
Se ele perguntar quem teve a ideia, diga-lhe que fui eu.
G'anda Medina Ribeiro, o homem que nunca colou um autocolante... e a dar conselhos destes!
ResponderEliminarAvé avé... Medina Ribeiro, Avé avé!
Ó g' anda anónimo (M/F),
ResponderEliminarQuem é que lhe disse que nunca colei um autocolante? Quer encontrar-se comigo, para lhos mostrar?
E quer ir comigo colar mais alguns - nomeadamente em carros da PSP, da PM e da PJ? Ou a sua cobardia (de que o anonimato é sinal inequívoco) impede-o de dar a cara?
Sabe? Possivelmente, ainda você não passava de um projecto na cabeça dos seus progenitores, já eu andava às turras com a polícia de choque (nos longínquos anos 60 do século passado).
Por isso, e quando souber dar a cara como pessoa crescida - então apareça.
O anonimato não é inequivocamente cobardia, mas a sua resposta é falta de educação sem dúvida.
ResponderEliminarPode ter mais de mil anos, mas não os passou, com certeza, a beber chá!
Eh pá, deixem-se disso! Estamos todos a lutar pela mesma causa, ou já se esqueceram?
ResponderEliminarLaurinda, já agora, onde é que esse carro estaciona? É para a zona de Lisboa?
Laurinda tive exactamente esse problema com um energúmeno idêntico. até caca de gato levou no retrovisor e nada. até que mandei um email para a polícia dizendo que ele os chamou de incapazes e que não fazem nenhum, por isso não tem medo deles. remédio santo. foi rebocado e nunca mais lá parou :)
ResponderEliminarInformo que, após quase 20 autocolantes colados no mesmo veículo e muitas semanas de insistência de ambas as partes, consegui que um inergúmeno deixasse definitivamente de estacionar no passeio. Agora passa a fazê-lo nos sítios indicados para o efeito, como as pessoas normais.
ResponderEliminarÁgua mole em pedra dura, tanto dá até que fura. Não desista, Laurinda. Se for preciso, cole-lhe vários, até no vidro frontal, como cheguei a fazer. Esfregue-lhe com manteiga ou banha de porco nos vidros todos. Nos puxadores das portas, unte-os bem com cocó bem quentinho. Não estou a brincar. Já o fiz e foi remédio santo.
Sacanas!
ResponderEliminarEu que apanhe um dos ilustres que aqui se gabam de grandes feitos como esvaziar pneus, colar autocolantes e afins...
Uma coisa é certa. Não ganham para os pensos. Tenham a certeza disso.
Sacanas cobardolas.
eheheh
ResponderEliminarMais um tóninho.
Estaciona bem que ninguém te chateia!
É o que eu tenho vindo a dizer há já um tempo: Colar autocolantes já não chega!
ResponderEliminarO povo precisa deixar de ser sereno!