E se... (por uma cidade acessível a todos)

Prezado leitor,

Preâmbulo:

Imagine que habita numa cidade confusa, um lugar onde o espaço público em geral e os passeios em particular são desprezados, negligenciados, maltratados. Imagine uma cidade em que a vivência dos espaços públicos tende a subalternizar-se à utilização dos espaços públicos como o locus depositário do que não cabe noutros sítios - seja um painel publicitário ou político, automóveis ou pilaretes, sinalização vertical, caixas de electricidade, iluminação pública, paragens de autocarros, etc. Este é um problema de muitas cidades, talvez todas em Portugal, talvez...

Imagine esta cidade onde os espaços públicos, no lugar de se assumirem como espaços privilegiados para as pessoas, definem-se como espaços para as coisas das pessoas. E lá vêm os elementos estranhos mais toda a panóplia de mobiliário urbano desarrumado que enche o espaço público e o torna inóspito e agreste, tão difícil de viver, cruzar e desfrutar como os mais ventosos morros das terras altas.

De forma displicente, o espaço público nesta cidade mais não é que o espaço-público-das-coisas-das-pessoas.

Imagine agora uma cidade em que o espaço público em geral e os passeios em particular são lugares sacrossantos, invioláveis, protegidos, cuidados. Isto é, uma cidade pensada para as pessoas e não para os adereços das pessoas. Em que o espaço público é pensado como o espaço-público-das-pessoas, em detrimento do espaço-público-das-coisas-das-pessoas. Esta é uma cidade que militantemente protege as pessoas e a sua vivência dos espaços públicos.

Esta(s) cidade(s) podia(m) ser Lisboa. Este desafio, o de pensar que cidade se pretende para o futuro, foi lançado pela Câmara Municipal de Lisboa à sociedade civil. O Passeio Livre foi convidado a participar numa sessão de auscultação para o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, que visa diagnosticar o actual estado da cidade no que respeita à acessibilidade pedonal, procurando lançar a discussão de que cidade se pretende para 2017, bem como a forma de lá chegar.

A marcha começou já portanto, do lugar-estranho da acessibilidade pedonal de Lisboa em 2009, para uma cidade acessível em 2017.

Um agradecimento à equipa do Núcleo de Acessibilidade do Departamento de Acção Social pela organização da sessão de auscultação, pelo convite endereçado ao Passeio Livre e pela oportunidade que nos foi dada de contribuir para tornar Lisboa mais acessível - obrigado Pedro Homem de Gouveia, Pedro Alves Nave, Jorge Falcato Simões e João Mendes Marques.


Breve resumo da sessão:

A sessão de auscultação para o Plano Municipal de Acessibilidade Pedonal de Lisboa teve lugar no dia 18 de Setembro. A elaboração deste plano foi decidida em Julho de 2009 e pretende, antes de mais, realizar um diagnóstico da situação de acessibilidade da cidade (assumido como extraordinariamente negativo). Pretende-se que nos próximos 12 anos se possa tornar Lisboa numa cidade o mais acessível possível.

A sessão contou com a participação de:

• organizações da sociedade civil (directa ou indirectamente ligadas ao tema da acessibilidade, e.g., ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, CNAD - Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes);
• serviços da CML;
• outras entidades e cidadãos (onde se encaixava o Passeio Livre).

Procurou-se:

• identificar problemas e definir formas de os corrigir;
• prevenir o aparecimento de novas barreiras;
• tomar medidas para um envolvimento da comunidade na promoção e defesa da acessibilidade inclusiva;

Estes pontos foram discutidos relativamente à totalidade do espaço público, incluindo ruas, praças, jardins, passeios, etc., na perspectiva da circulação em condições de conforto, segurança e autonomia.

O relatório total da sessão pode ser consultado aqui.

O Passeio Livre foi verdadeiramente bem recebido. Não só houve curiosidade genuína sobre a iniciativa em geral como, mais ainda, sucederam-se os pedidos de autocolantes, quer por cidadãos individuais, quer por organizações.